Atualizações
Projetos de Leis
Lei de Utilidade Pública CTG Sidrolândia
O CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS CAMPOS DA VACARIA, já se enquadra legalmente nas exigências previstas em Lei com relação a sua finalidade Social, Assistencial e Cultural estando assim, totalmente apta em pleitear a Utilidade Pública Municipal ora proposta. DECLARA...
Projetos de Leis
Último Projeto
Acompanhe aqui as últimas leis criadas pelo Vereador Adavilton Brandão.
Fique por dentro dos trabalhos legislativos do vereador, compartilhe a sua lei preferida com sua comunidade e nos ajude a unir forças para mostrar nossa batalha em fazer nossa cidade cada vez melhor.
Lei Utilidade Pública Associação dos Agricultores Assentamento Triângulo
A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO TRIÂNGULO DO DISTRITO DO QUEBRA COCO SIDROLÂNDIA MS, já se enquadra legalmente nas exigências previstas em Lei com relação a sua finalidade Social, Assistencial E A defesa de direitos sociais estando assim,...
Lei que garante Assento Especial para Pessoa com Deficiênciaem eventos realizados no Município
LEI MUNICIPAL Nº. 2.149, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a garantia de assento especial para pessoa com deficiênciaem eventos realizados no Município e dá outras providências”. A Prefeita Municipal de Sidrolândia, Estado de Mato Grosso do Sul , no usode suas...
Lei Comissão de Saúde Direitos Sociais e da pessoa com Deficiência ou csdspd
Resolução nº 002 de 16 de maio de 2022 Altera o artigo 36, III e o artigo 53, inclui os incisos VII e VIII na Resolução n. 004/2013 que dispões sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sidrolândia/MS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE...
Lei Utilidade pública Associação Olímpica de Karatê de Sidrolândia
LEI MUNICIPAL Nº. 2068 de 18 de Abril de 2022. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO OLÍMPICA DE KARATÊ E ARTES MARCIAIS DE SIDROLÂNDIA - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A Prefeita Municipal de Sidrolândia, Estado de Mato Grosso do Sul , no uso de suas...
Lei Pista de Caminhada Professor Carlos Tadeu Henrique do Carmo
Projeto De Lei Legislativo nº 10/2021 Dá denominação à Pista de Caminhada localizada naAvenida Antero Lemes da Silva, Município deSidrolândia-MS de “Pista de Caminhada Professor CarlosTadeu Henrique do Carmo”.Art. 1 º A pista de caminhada localizada na Avenida Antero...
Lei Transporte Escolar para Educação Especial
Encaminhamos a esta Casa Legislativa Municipal, a proposição de Lei Municipal anexa, que, com supedâneo no art. 59 da Carta Constitucional c/c art. 84, III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sidrolâdia, tem por escopo Instituir o serviço público municipal de...
Lei Bolsa Atleta
INSTITUI 0 PROGRAMA BOLSA ATLETA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS A Prefeita Municipal de Sidrolindia, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela...
Lei Utilidade Pública Municipal a Associação Laçador do Bem
A Prefeita Municipal de Sidrolândia, Estado de Mato Grosso do Sul , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1 º Fica declarada Utilidade...
Lei Política de acessibilidade na Câmara Municipal de Sidrolândia
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA-MS , usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, combinando com as disposições da Lei Orgânica do Município e art. 188 do Regimento Interno da Câmara Municipal , faz saber, que a Câmara Municipal aprovou e...
Lei Caminho da Escola
Projeto De Lei Executivo nº 7/2021 de 04 de Maio de 2021.Lido INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1 º Fica o Poder Executivo autorizado a oferecer...
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Sidrolândia - MS
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